Após quantas horas de trabalho o empregador deve conceder o intervalo para descanso e refeição?

Cumpre esclarecer que a finalidade do intervalo para descanso e refeição é prover o descanso físico e mental do empregado após algumas horas de trabalho.

Apesar da lei não determinar o momento em que o empregador deve conceder tal intervalo, o ideal para que o seu objetivo seja atingido é conceder próximos aos períodos habituais de almoço e jantar.

Pode-se também conceder depois de transcorrido metade da jornada de trabalho.

Resposta de acordo com a legislação vigente na data de publicação.