Um instituto com atividade beneficente de assistência social, sem fins lucrativos, contratada para prestar serviços sujeitos a retenção, deve destacar os 11% do iNSS na nota fiscal?

Segundo o artigo 149, inciso III da Instrução Normativa RFB nº 971/09, não se aplica o instituto da retenção à contratação de entidade beneficente de assistência social isenta de contribuições sociais.

Assim, somente se a entidade beneficente de assistência social objeto da pergunta for isenta das contribuições sociais (contribuição previdenciária patronal)

estará dispensada da retenção.

Resposta de acordo com a legislação vigente na data de publicação.